Política de Privacidade

1. O nosso papel e o seu papel

O nosso papel e o seu dependem dos dados em causa:

• Somos responsáveis pelo tratamento dos dados (ou uma «empresa» ao abrigo de determinadas leis estaduais dos EUA) no que diz respeito aos dados sobre si enquanto utilizador e aos dados dos visitantes do nosso próprio site. Estes incluem os dados da sua conta, subscrição e faturação, os dados de utilização, segurança e publicidade, bem como as comunicações que mantém connosco. Determinamos as finalidades e os meios de tratamento destes dados, sendo o utilizador a pessoa a quem os dados dizem respeito.
• Atuamos como subcontratante / prestador de serviços relativamente aos conteúdos e aos dados dos clientes que gere através dos Serviços. Estes incluem, por exemplo, os conteúdos que publica, os ficheiros que armazena, os dados de entrada e os resultados de IA, os dados recolhidos dos visitantes dos seus conteúdos, as informações sobre os seus próprios clientes e compradores e os dados dos utilizadores finais de aplicações que desenvolve com a nossa API. Neste caso, o utilizador é o responsável pelo tratamento dos dados (ou a «empresa») e nós atuamos como seu subcontratante: é o utilizador quem determina as finalidades e os meios de utilização desses dados. Tratamo-los exclusivamente para prestar os Serviços e de acordo com as suas instruções, mantendo a sua confidencialidade e segurança, ajudando-o a responder aos pedidos dos visitantes e clientes e eliminando-os conforme descrito na secção Conservação dos dados. O utilizador é responsável por assegurar a existência de uma base jurídica válida, fornecer aos seus visitantes e clientes as informações exigidas por lei e responder aos respetivos pedidos.
• Podemos desempenhar ambas as funções relativamente aos mesmos dados. Por exemplo, tratamos dados técnicos relativos às visitas aos conteúdos publicados pelos nossos utilizadores na qualidade de subcontratante, para lhes disponibilizar análises, e na qualidade de responsável pelo tratamento, para fins próprios, como garantir a segurança, prevenir fraudes, apresentar publicidade e melhorar os Serviços.
• Espaços de trabalho de equipas. Somos responsáveis pelo tratamento dos dados da sua conta pessoal. No que respeita aos conteúdos e à atividade num espaço de trabalho, o respetivo proprietário, como o seu empregador ou organização, determina a forma como esses dados são utilizados, e nós atuamos como seu subcontratante.
• Os nossos prestadores de serviços. Os prestadores de serviços de alojamento, armazenamento, correio eletrónico e IA tratam dados para nos ajudar a disponibilizar os Serviços, conforme descrito na secção Como partilhamos os dados pessoais.
• Os gateways de pagamento e os parceiros publicitários atuam de forma independente. Quando liga um gateway de pagamento de terceiros, o respetivo fornecedor atua como responsável independente pelo tratamento dos dados de pagamento que processa. Os parceiros publicitários, como a Google, também atuam como responsáveis independentes pelo tratamento dos dados que recolhem através dos anúncios. Cada entidade atua de acordo com os seus próprios termos e política de privacidade.
• Termos de tratamento de dados. Quando a legislação de proteção de dados exigir um acordo de tratamento de dados relativamente aos dados que processa através dos Serviços, poderemos disponibilizar esse acordo mediante pedido enviado para [email protected].
• As suas próprias obrigações. Se publicar conteúdos, realizar análises ou recolher dados de visitantes ou clientes, deverá cumprir a legislação que lhe seja aplicável, incluindo as regras relativas ao consentimento para cookies e rastreamento, ao consentimento para comunicações de marketing, à proteção dos consumidores e aos impostos.

2. Dados pessoais que recolhemos

Dados que nos fornece

• Dados da conta: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada sob a forma de hash), idioma, fuso horário e definições do perfil. Se iniciar sessão através de uma conta de terceiros, como a Google, receberemos as informações básicas do perfil cuja partilha autorizar.
• Dados de subscrição e faturação: plano, período de faturação, faturas, nome e endereço de faturação e número de identificação fiscal. Os dados dos cartões de pagamento e das contas bancárias relativos às nossas próprias subscrições são recolhidos e tratados pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; não armazenamos números completos de cartões.
• Conteúdos que cria ou carrega: textos, ligações, imagens, ficheiros, dados de contacto, definições e quaisquer outros materiais que adicione aos Serviços.
• Dados de entrada e resultados de IA: instruções, mensagens de chat, imagens, áudio, textos enviados para processamento e resultados gerados para si.
• Dados introduzidos nas ferramentas: textos, domínios, URLs, números ou outros dados que introduza nas ferramentas online.
• Definições de pagamento: se ligar um gateway de pagamento, armazenamos os identificadores da conta e as credenciais da API que nos fornecer, protegidos por encriptação, juntamente com as definições relacionadas com os pagamentos recebidos. Não precisamos da palavra-passe do seu gateway e não a solicitamos.
• Dados da equipa: se criar ou integrar uma equipa num espaço de trabalho, recolhemos os nomes e endereços de e-mail dos membros convidados, as respetivas funções e permissões, bem como os conteúdos e a atividade que geram nesse espaço.
• Dados da API: chaves de API (armazenadas de forma protegida), pedidos efetuados, registos de pedidos e erros, endereços IP e volumes de utilização.
• Dados de domínios personalizados: nomes dos domínios que liga, registos DNS relacionados, estado da verificação e certificados de segurança emitidos para esses domínios.
• Definições de marca própria (white-label): nome da marca, logótipo, cores e outros elementos de identidade visual que fornecer.
• Suporte e comunicações: mensagens que nos envia, comentários e respostas a inquéritos.

Dados que recolhemos automaticamente

• Dados do dispositivo e registos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo, idioma, URL de referência, páginas visualizadas, datas e horas e registos de erros.
• Dados de utilização: funcionalidades utilizadas, limites e quotas do plano consumidos e ações como criar conteúdos ou gerar resultados de IA.
• Cookies e tecnologias semelhantes: consulte a secção Cookies e tecnologias semelhantes abaixo.
• Localização aproximada: determinada a partir do endereço IP, ao nível do país ou da cidade, para localização linguística e regional, prevenção de fraudes e análise de utilização.

Dados sobre os visitantes dos seus conteúdos

Quando alguém visita ou interage com conteúdos publicados por um utilizador da TisTos, podemos recolher dados técnicos sobre essa visita, como o país e a cidade inferidos a partir do endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador, o sistema operativo, a página de referência, o idioma e a ligação ou botão em que clicou. Estes dados permitem-nos disponibilizar análises, aplicar limites e proteger os Serviços. Os dados são disponibilizados ao utilizador proprietário dos conteúdos. Dependendo da configuração, os endereços IP podem ser anonimizados ou truncados. O mesmo se aplica quando os seus conteúdos são disponibilizados através de um domínio personalizado ou com a sua própria marca.

Dados sobre os seus clientes e compradores

Se utilizar as funcionalidades de pagamento, tratamos as informações necessárias para apresentar e registar transações, como os detalhes da encomenda ou do artigo, o montante, a moeda, o estado do pagamento, o nome do comprador, o endereço de e-mail, os dados de envio ou faturação e outros campos cuja recolha decida efetuar. Não recebemos nem armazenamos os números completos dos cartões dos compradores; esses dados são tratados pelo gateway de pagamento.

Dados provenientes de terceiros

Podemos receber dados de prestadores de serviços de pagamento e gateways, como o estado dos pagamentos e dos levantamentos, dados de faturação limitados e notificações de reembolsos e litígios; de fornecedores de autenticação; e de serviços de segurança e prevenção de fraudes.

3. Como utilizamos os dados pessoais

• Prestar, operar, manter e proteger os Serviços, incluindo a criação da sua conta e a disponibilização das funcionalidades que utiliza.
• Processar pagamentos das nossas subscrições, gerir planos, emitir faturas e prevenir fraudes de pagamento.
• Estabelecer ligação ao gateway de pagamento escolhido, apresentar informações de pagamento e transação e transmitir dados das transações entre si, os seus clientes e o gateway.
• Processar os seus conteúdos, incluindo gerar resultados de IA, armazenar ficheiros e disponibilizar conteúdos publicados.
• Operar as funcionalidades de equipas, API, domínios personalizados e marca própria que decidir utilizar.
• Fornecer-lhe análises sobre o tráfego e a atividade relacionados com os seus conteúdos.
• Apresentar e avaliar a eficácia da publicidade, incluindo publicidade personalizada quando permitida.
• Comunicar consigo através de avisos sobre os Serviços, alertas de segurança, mensagens de faturação, respostas do suporte e, quando permitido, atualizações de produtos e comunicações de marketing. Pode cancelar a subscrição das comunicações de marketing a qualquer momento.
• Detetar, investigar e prevenir abusos, spam, phishing, software malicioso, fraudes, conteúdos ilegais e violações dos nossos Termos.
• Melhorar, testar e desenvolver os Serviços, incluindo avaliar o desempenho e corrigir erros.
• Cumprir obrigações legais e fazer valer os nossos direitos.

4. Fundamentos jurídicos (EEE, Reino Unido e legislação semelhante)

Quando forem aplicáveis leis como o RGPD da UE ou do Reino Unido, baseamos o tratamento nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de um contrato: para criar a sua conta e prestar os Serviços que solicita.
• Interesses legítimos: para proteger e melhorar os Serviços, prevenir fraudes e abusos e comunicar consigo sobre os Serviços, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
• Consentimento: para cookies não essenciais, publicidade personalizada, e-mails de marketing e qualquer tratamento para o qual o consentimento seja exigido. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
• Obrigação legal: para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas e responder a pedidos legítimos.

5. Funcionalidades de IA e tratamento automatizado

As nossas funcionalidades baseadas em inteligência artificial são parcialmente suportadas por fornecedores externos de modelos de IA. Quando as utiliza:

• Os seus dados de entrada, como instruções, textos, imagens, áudio e quaisquer outros ficheiros que envie, são transmitidos ao fornecedor relevante exclusivamente para gerar o resultado solicitado, que é depois devolvido à sua conta.
• Armazenamos os seus dados de entrada e os resultados na sua conta para que possa consultar o histórico, até que os elimine, elimine a sua conta ou se aplique o disposto na secção Conservação dos dados.
• Não vendemos os seus dados de entrada nem os resultados gerados. Não utilizamos os seus dados de entrada nem os resultados gerados para treinar os nossos próprios modelos.
• Acedemos aos serviços destes fornecedores através das respetivas APIs oficiais. Os fornecedores tratam os dados de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade, que regulam a forma como os dados são tratados, conservados e utilizados, incluindo qualquer conservação para monitorização de abusos. Consulte essas políticas se utilizar as funcionalidades de IA.
• Não utilizamos gravações de voz nem imagens que nos envie para identificar pessoas ou criar perfis biométricos.
• Os resultados de IA podem ser imprecisos, incompletos ou semelhantes aos resultados gerados para outros utilizadores. Não os considere aconselhamento profissional e verifique-os antes de os utilizar.
• Não carregue gravações de voz, fotografias ou dados pessoais de outras pessoas sem uma base jurídica válida e os consentimentos necessários. Não utilize as funcionalidades de IA para criar imitações enganosas de outras pessoas ou conteúdos que violem os nossos Termos.

Podemos utilizar ferramentas automatizadas, incluindo classificadores baseados em IA, para detetar spam, abusos e conteúdos proibidos. Não tomamos decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre si exclusivamente com base em tratamento automatizado, exceto na aplicação automatizada de medidas relativas a violações inequívocas, como o bloqueio de ligações para software malicioso. Pode solicitar-nos a revisão dessas medidas.

6. Pagamentos e transações

As nossas próprias taxas de subscrição

Quando adquire um plano pago junto de nós, o pagamento é processado pelos nossos prestadores de serviços de pagamento. Recebemos a confirmação do pagamento e dados de faturação limitados, mas não o número completo do seu cartão ou da sua conta bancária. Se optar por pagamentos recorrentes, os nossos prestadores de serviços de pagamento poderão conservar o seu método de pagamento ou um token que o represente, para cobrar as renovações futuras até cancelar a subscrição.

Pagamentos entre si e os seus clientes

Os Serviços permitem-lhe ligar a sua própria conta a gateways de pagamento de terceiros compatíveis, para que os seus clientes lhe possam pagar e os fundos sejam depositados diretamente na sua conta do gateway. Nestas transações:

• É o vendedor. A venda ocorre entre si e o seu cliente. Não somos parte nessa transação, nem somos um banco, uma instituição de pagamento ou um prestador de serviços de transferência de dinheiro. Não recebemos, detemos nem transferimos os fundos dos seus clientes.
• É responsável pelos dados dos seus clientes. Decide quais os dados a recolher, deve dispor de uma base jurídica válida e fornecer aos clientes uma informação de privacidade, sendo também responsável por tratar os respetivos pedidos, reembolsos, litígios, impostos e faturas. Tratamos os dados das transações e dos clientes exclusivamente em seu nome e de acordo com as suas instruções, para operar os Serviços.
• O gateway de pagamento trata os dados de pagamento. Os dados dos cartões e das contas bancárias são introduzidos e processados pelo gateway, ao abrigo dos seus próprios termos e política de privacidade, e não dos nossos. O gateway pode também recolher dados diretamente dos seus clientes, realizar as suas próprias verificações de fraude e conformidade e partilhar dados com bancos, redes de cartões e autoridades.
• Normas de segurança e verificação. Os dados dos cartões são introduzidos diretamente no sistema seguro de pagamento do gateway, tratados de acordo com as normas da indústria de cartões de pagamento (PCI DSS) e não são armazenados nos nossos servidores. Os gateways podem exigir a verificação da sua identidade ou atividade comercial, incluindo procedimentos de conhecimento do cliente (KYC) e de prevenção do branqueamento de capitais, e podem reter, atrasar ou recusar pagamentos ao abrigo das suas próprias regras. Estas decisões são da responsabilidade do gateway, não da TisTos.
• Credenciais. As chaves de API ou os identificadores de conta que fornecer são armazenados de forma encriptada e utilizados exclusivamente para estabelecer ligação à sua conta do gateway. Pode desligar o gateway a qualquer momento; após essa operação, deixaremos de utilizar essas credenciais.
• Registos. Conservamos os registos das transações durante o tempo necessário para prestar os Serviços, permitir-lhe consultar o histórico de vendas e cumprir as obrigações legais, conforme descrito na secção Conservação dos dados.

7. Equipas, acesso à API, domínios personalizados e marca própria

Equipas

• Um espaço de trabalho de equipa tem um proprietário ou administradores que podem convidar e remover membros, atribuir funções e consultar, gerir, exportar ou eliminar conteúdos e atividades no espaço, de acordo com as permissões definidas.
• Se aderir a um espaço de trabalho, o proprietário ou os administradores poderão ver o seu nome, endereço de e-mail, função e atividade nesse espaço. Se o espaço de trabalho for disponibilizado pelo seu empregador, escola ou outra organização, essa entidade determina a forma como os dados do espaço são utilizados. Deve dirigir-lhe, em primeiro lugar, os pedidos relativos à privacidade desses dados.
• O proprietário do espaço de trabalho é responsável por convidar apenas pessoas que tenham concordado em receber o convite, gerir o acesso dos membros e informá-los sobre a forma como os seus dados são tratados.
• Os conteúdos criados num espaço de trabalho são controlados pelo respetivo proprietário e, em geral, continuam disponíveis para este quando um membro sai, salvo se o proprietário os eliminar.

Acesso à API

• Registamos os pedidos à API, os endereços IP, os erros e os dados de utilização para operar e proteger a API, aplicar limites e prevenir abusos.
• Se enviar dados pessoais através da API ou desenvolver uma aplicação para os seus próprios utilizadores, será o responsável pelo tratamento desses dados e nós atuaremos como seu subcontratante. É responsável pela base jurídica, pelas informações de privacidade e pela segurança da sua aplicação.
• Mantenha as suas chaves de API confidenciais, não as inclua em código público e revogue imediatamente qualquer chave que suspeite ter sido exposta. É responsável pela atividade realizada com as suas chaves.

Domínios personalizados

• Quando liga um domínio personalizado, tratamos o nome do domínio, os dados DNS e de verificação e o tráfego de visitantes desse domínio para disponibilizar os seus conteúdos e emitir e renovar certificados de segurança.
• Os visitantes de um domínio personalizado podem não ver o nome TisTos, mas continuamos a tratar os seus dados técnicos como prestador de serviços, conforme descrito nesta Política.
• É responsável pelo domínio, pelas respetivas definições DNS e pelas informações sobre cookies, consentimento e privacidade exigidas para os visitantes do domínio. Remova os registos DNS quando deixar de utilizar o domínio com os Serviços.

Marca própria (white-label)

• A funcionalidade de marca própria permite-lhe apresentar os Serviços sob a sua própria marca. O nome TisTos pode não estar visível para os seus visitantes ou clientes, mas continuamos a tratar os respetivos dados em seu nome, conforme descrito nesta Política.
• Deve fornecer aos seus visitantes e clientes a sua própria informação de privacidade, identificando-se como a entidade responsável pelos dados e esclarecendo que prestadores de serviços como a TisTos os tratam em seu nome. Não deve apresentar esta Política como se fosse a sua própria política de privacidade.
• Continua a ser responsável por tratar os pedidos relativos à privacidade dos seus visitantes e clientes. Prestaremos assistência na qualidade de seu subcontratante.

8. Como partilhamos os dados pessoais

Não vendemos os seus dados pessoais mediante contrapartida monetária. Partilhamos esses dados apenas nas seguintes circunstâncias:

• Prestadores de serviços: fornecedores de alojamento e infraestrutura na nuvem, distribuição de conteúdos e segurança, armazenamento de ficheiros, envio de e-mails, emissão de certificados de segurança para domínios personalizados, análise de utilização, ferramentas de apoio ao cliente e monitorização de erros. Estes prestadores estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
• Fornecedores de IA: para processar os seus pedidos de IA, conforme descrito acima.
• Prestadores de serviços de pagamento e gateways: para processar as taxas das nossas subscrições e, quando utiliza as funcionalidades de pagamento, transmitir os dados das transações e dos clientes ao gateway que ligou e receber informações sobre o estado dos pagamentos.
• Membros da equipa e proprietários dos espaços de trabalho: se fizer parte de uma equipa, o seu nome, endereço de e-mail, função e atividade serão visíveis para o proprietário e os administradores do espaço de trabalho, bem como para os outros membros, conforme permitido pelas definições do espaço.
• Prestadores de serviços de análise: como Google Analytics, que recebem dados de utilização, do dispositivo e da localização aproximada para prestar serviços de análise, conforme descrito na secção Cookies e tecnologias semelhantes.
• Parceiros publicitários: como Google AdSense, que recebem identificadores de cookies e dispositivos, bem como dados de utilização, para apresentar e avaliar a eficácia dos anúncios, conforme descrito na secção Publicidade.
• Utilizadores cujos conteúdos visita ou com os quais interage: os dados técnicos sobre a sua visita ou interação e, se efetuar uma compra, os dados necessários para a concluir são disponibilizados ao utilizador em causa, conforme descrito nesta Política.
• Conteúdos que decide publicar: tudo o que tornar público poderá ser visto por qualquer pessoa com acesso e poderá ser indexado pelos motores de pesquisa. Verifique cuidadosamente o que publica.
• Obrigações legais e segurança: para cumprir a lei, ordens judiciais ou pedidos válidos de autoridades públicas, fazer cumprir os nossos Termos e proteger os direitos, a segurança e os bens dos utilizadores, os nossos ou os de terceiros.
• Transações empresariais: no âmbito de uma fusão, aquisição, financiamento ou venda de ativos, mantendo as proteções previstas nesta Política.
• Com o seu consentimento ou por sua indicação, por exemplo, quando liga uma integração de terceiros.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para as seguintes finalidades:

• Estritamente necessários: sessões de autenticação, segurança (proteção contra ataques CSRF), distribuição de carga, idioma e preferências de consentimento para cookies.
• Funcionais: memorização de definições, como o tema visual e o idioma.
• Análise: compreensão da forma como os Serviços são utilizados e melhoria dos mesmos.
• Publicidade: apresentação e avaliação da eficácia dos anúncios, incluindo anúncios personalizados quando permitido (consulte a secção Publicidade).

Quando exigido por lei, os cookies não essenciais são utilizados apenas com o seu consentimento, que pode gerir através do nosso banner de cookies ou das definições do seu navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar o funcionamento dos Serviços. Respeitamos sinais do navegador, como o Global Privacy Control, quando tal é exigido pela legislação aplicável. Uma lista detalhada dos cookies que utilizamos está disponível na nossa Política de Cookies.

Utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise da Web fornecido pela Google, para compreender como os Serviços são utilizados. Este serviço utiliza cookies e tecnologias semelhantes, e a Google recebe informações como as páginas que visita, o seu dispositivo e a sua localização aproximada. Pode desativar o Google Analytics através do complemento de desativação do Google Analytics para navegadores. Para obter mais informações, consulte Como a Google utiliza informações de sites ou aplicações que utilizam os seus serviços.

10. Publicidade

Apresentamos anúncios nos Serviços, nomeadamente através do Google AdSense. Os parceiros publicitários, incluindo a Google, utilizam cookies, identificadores de dispositivos e tecnologias semelhantes para apresentar e avaliar a eficácia dos anúncios, incluindo anúncios baseados nas suas visitas aos Serviços e a outros sites.

• Fornecedores terceiros, incluindo a Google, utilizam cookies para apresentar anúncios com base nas suas visitas anteriores aos Serviços e a outros sites.
• A utilização de cookies publicitários pela Google permite-lhe, bem como aos seus parceiros, apresentar anúncios com base nas suas visitas aos Serviços e/ou a outros sites na Internet.
• Pode desativar a publicidade personalizada através das Definições de anúncios da Google. Pode também recusar a utilização de cookies para publicidade personalizada por parte de alguns fornecedores terceiros em www.aboutads.info.
• Para saber mais sobre a forma como a Google utiliza dados quando visita sites e aplicações dos seus parceiros, consulte Como a Google utiliza informações de sites ou aplicações que utilizam os seus serviços.
• Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça: a personalização de anúncios e os cookies relacionados são utilizados apenas se der o seu consentimento através do nosso banner de consentimento. Sem consentimento, os anúncios não são personalizados e poderão ser limitados ou não ser apresentados. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento.
• Estados dos EUA com leis de proteção da privacidade: pode recusar a publicidade direcionada e a partilha dos seus dados para fins publicitários, incluindo através de um sinal Global Privacy Control ou dos controlos de privacidade disponíveis nos nossos Serviços. Quando recusa, deixamos de personalizar os anúncios e limitamos o tratamento dos seus dados pelos parceiros publicitários, conforme exigido pela legislação aplicável.

11. Transferências internacionais de dados

Operamos a nível global, pelo que os seus dados podem ser tratados em países diferentes daquele em que reside, incluindo países cuja legislação de proteção de dados pode ser diferente da do seu país. Quando exigido, aplicamos garantias adequadas às transferências, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, o Aditamento do Reino Unido relativo à Transferência Internacional de Dados, decisões de adequação ou outros mecanismos de transferência legalmente permitidos. Pode contactar-nos para solicitar informações detalhadas sobre estas garantias. Uma lista dos nossos principais prestadores de serviços (subcontratantes ulteriores) está disponível mediante pedido enviado para [email protected].

12. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades descritas nesta Política:

• Conta e conteúdos: enquanto a sua conta estiver ativa. Quando eliminar a sua conta, eliminaremos ou anonimizaremos os seus dados pessoais e conteúdos num prazo razoável, geralmente até 30 dias, exceto quando a lei exigir a sua conservação ou quando tal for necessário para as finalidades legítimas abaixo indicadas.
• Ficheiros armazenados e histórico de IA: até que os elimine ou elimine a sua conta; os ficheiros poderão permanecer em cópias de segurança durante um período limitado.
• Registos de faturação: durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística, frequentemente entre 5 e 10 anos.
• Registos das transações das suas vendas: enquanto a sua conta estiver ativa, para que possa consultar o histórico de vendas, e posteriormente apenas durante o período necessário para cumprir obrigações legais, resolver litígios e prevenir fraudes. Continua a ser responsável por conservar os registos exigidos pela legislação fiscal e contabilística que lhe seja aplicável.
• Dados de equipas, API e domínios: enquanto o espaço de trabalho, a ligação ao domínio ou a chave de API estiverem ativos. Os registos de pedidos à API são geralmente conservados durante um período limitado. Após remover um domínio, um membro ou uma chave, os dados relacionados serão eliminados ou anonimizados num prazo razoável, sem prejuízo das necessidades legais e de segurança.
• Registos e dados de segurança: normalmente durante um período limitado, podendo ser conservados por mais tempo se necessário para investigar abusos ou incidentes.
• Análises de visitantes: de acordo com o seu plano e as definições de conservação de dados dos Serviços.
• Registos de suporte e marketing: as mensagens de suporte são conservadas durante o tempo necessário para tratar o seu pedido e cumprir obrigações legais; os dados de contacto para marketing são conservados até cancelar a subscrição ou solicitar a sua eliminação.
• Contas gratuitas e ficheiros inativos: podem ser eliminados após um período de inatividade, mediante aviso prévio sempre que viável.

13. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais, incluindo encriptação durante a transmissão, encriptação das credenciais de pagamento armazenadas, palavras-passe protegidas por hash, controlos de acesso e monitorização. Nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta. Utilize uma palavra-passe forte e exclusiva, mantenha confidenciais as suas credenciais, chaves de API e chaves dos gateways de pagamento, configure cuidadosamente as funções e permissões da equipa e revogue qualquer chave que suspeite ter sido comprometida. Se tivermos conhecimento de uma violação de dados que afete os seus dados, notificá-lo-emos e informaremos as autoridades competentes, conforme exigido por lei.

14. Os seus direitos e opções

Consoante o local onde reside, poderá beneficiar de alguns ou de todos os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais e obtenção de uma cópia dos mesmos.
• Retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento dos seus dados pessoais.
• Limitação do tratamento ou oposição a determinadas operações de tratamento, incluindo o marketing direto.
• Portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Retirada do consentimento a qualquer momento.
• Não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos significativos.
• Recusa da publicidade direcionada e da venda ou partilha dos seus dados pessoais, quando a legislação lhe conceder esse direito.
• Apresentação de uma reclamação junto da autoridade local de proteção de dados.

Pode exercer muitos destes direitos diretamente através das ferramentas disponíveis na sua conta e no nosso site, como editar o perfil, exportar ou eliminar dados, eliminar a conta e gerir as preferências de cookies e de e-mail. Para qualquer operação que não consiga realizar autonomamente, contacte-nos através de [email protected]. Poderemos ter de verificar a sua identidade e responderemos dentro do prazo legalmente exigido, geralmente 30 dias. Não o discriminaremos por exercer os seus direitos. Se recusarmos um pedido, explicaremos os motivos e, quando a lei lhe conceder o direito de recorrer, poderá fazê-lo respondendo à nossa comunicação. Poderá também contactar a autoridade local de proteção de dados.

15. Informações regionais

Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça

Beneficia dos direitos descritos acima ao abrigo do RGPD, do RGPD do Reino Unido e da Lei Federal Suíça sobre a Proteção de Dados (FADP). Pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional competente.

Califórnia, EUA (CCPA/CPRA) e outros estados dos EUA

Nos últimos 12 meses, poderemos ter recolhido as categorias de informações pessoais descritas na secção Dados pessoais que recolhemos para as finalidades comerciais indicadas na secção Como utilizamos os dados pessoais e divulgado essas informações às categorias de destinatários descritas na secção Como partilhamos os dados pessoais. Os residentes da Califórnia e de outros estados dos EUA podem solicitar informações sobre os seus dados, aceder aos mesmos, corrigi-los, eliminá-los e recusar a sua venda ou partilha ou a publicidade direcionada. Podem também solicitar a limitação da utilização de informações pessoais sensíveis. Os pedidos podem ser apresentados por um representante autorizado.

Brasil, Canadá, Austrália, Singapura, Vietname, Japão, Coreia do Sul, Índia e outros países

Quando forem aplicáveis leis locais, como a LGPD, a PIPEDA, a Lei da Privacidade de 1988 da Austrália (Privacy Act 1988), a PDPA de Singapura, a Lei de Proteção de Dados Pessoais do Vietname e os respetivos regulamentos de execução, incluindo o Decreto 356/2025/ND-CP, a APPI do Japão, a PIPA da Coreia do Sul ou a Lei DPDP da Índia, beneficia dos direitos previstos nessas leis, geralmente consistentes com os enumerados acima. Quando essas leis exigirem o seu consentimento para o tratamento ou a transferência transfronteiriça dos seus dados, solicitaremos esse consentimento, por exemplo, durante o registo ou através de um banner de consentimento, antes de nos basearmos nele. Contacte-nos para exercer os seus direitos.

16. Privacidade das crianças

Os Serviços não se destinam a crianças com menos de 16 anos, ou com idade inferior ao limite mínimo mais elevado exigido no respetivo país, e não recolhemos conscientemente dados pessoais dessas crianças. Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos através de [email protected] e procederemos à sua eliminação.

17. Ligações e serviços de terceiros

Os conteúdos, as ligações e as ferramentas disponibilizados nos Serviços podem direcioná-lo para sites ou serviços que não controlamos, incluindo gateways de pagamento. Não somos responsáveis pelas respetivas práticas de privacidade. Consulte as políticas desses terceiros.

18. Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política periodicamente. Se introduzirmos alterações materiais, notificá-lo-emos antes da sua entrada em vigor, quando exigido por lei, através de e-mail, de um aviso na aplicação ou de um aviso destacado nos Serviços. A data indicada em «Última atualização» corresponde à versão mais recente. A continuação da utilização dos Serviços após as alterações significa que aceita a Política atualizada. Esta Política poderá ser disponibilizada em vários idiomas por conveniência. Em caso de divergência, prevalecerá a versão em inglês, na medida permitida pela legislação aplicável.

19. Contacte-nos

Para questões ou pedidos relacionados com esta Política ou com os seus dados pessoais, contacte-nos através de:

• E-mail: [email protected]